22/08/2025 10:21

Determinado o arquivamento
22/08/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:14

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:35

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:59

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Bloqueio integralmente cumprido, referente ao complemento dos honorários sucumbenciais, conforme recibo em anexo.

Intime-se o executado, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para confecção do alvará pelo gabinete.

Obrigação principal já quitada em relação a todos os exequentes.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:19

Publicado Decisão em 17/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD.

Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/05/2025 23:59.
10/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 17:11

Juntada de RPV
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2024 07:53

Outras Decisões
19/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:15

Processo Desarquivado
01/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
21/03/2024 11:37

Juntada de Alvará
14/03/2024 12:13

Juntada de Petição de informação
04/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:26

Expedido alvará de levantamento
04/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 13:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/12/2023 12:59

Conclusos para decisão
31/12/2023 12:50

Juntada de RPV
31/12/2023 12:49

Juntada de RPV
31/12/2023 12:49

Juntada de RPV
31/12/2023 12:47

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
31/12/2023 12:46

Juntada de RPV
13/12/2023 16:37

Transitado em Julgado em 05/10/2022
15/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
06/10/2022 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/10/2022 23:59.
16/09/2022 01:29

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2022 05:50

Conclusos para despacho
15/07/2022 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.
19/05/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 05:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:35

Recebidos os autos
18/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2021 02:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 04:27

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 03/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 31/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 12:16

Juntada de Petição de apelação
30/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:11

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
15/04/2021 02:24

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 12/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 12:40

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 10:44

Juntada de Petição de contestação
25/02/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:20

Conclusos para despacho
02/09/2020 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2020 01:02

Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:56

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SABINO DE BRITO FILHO - CPF: *03.***.*50-10 (AUTOR).
13/07/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 12/08/2021 02:15

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