TJPB - 0835954-96.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835954-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Decorrido o prazo sem pagamento do RPV, requisito bloqueio via SISBAJUD.
Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou preferencialmente chave pix, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
18/04/2022 16:35
Baixa Definitiva
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18/04/2022 16:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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18/04/2022 16:34
Transitado em Julgado em 08/04/2022
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09/04/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2022 23:59:59.
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09/04/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2022 23:59:59.
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19/03/2022 00:06
Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 18/03/2022 23:59:59.
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09/02/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/02/2022 08:57
Juntada de Certidão de julgamento
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07/02/2022 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2022 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2022 00:13
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.
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13/01/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 12:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/12/2021 12:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/10/2021 08:13
Conclusos para despacho
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27/10/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de RIVANILDO GOMES LIMEIRA em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de JOSE SABINO DE BRITO FILHO em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de WANDERCIO SILVA DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de EINSTEIN ROOSEVELT GOMES DE SANTANA em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA GOMES em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.
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02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de TICARLOS SANTOS SILVA em 01/10/2021 23:59:59.
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30/09/2021 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/09/2021 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2021 23:59:59.
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01/09/2021 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/08/2021 09:02
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 08:24
Conhecido o recurso de JOSE SABINO DE BRITO FILHO - CPF: *03.***.*50-10 (APELADO) e provido em parte
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30/08/2021 14:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2021 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/08/2021 20:32
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 20:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/08/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 16:39
Conclusos para despacho
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13/08/2021 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/08/2021 08:28
Conclusos para despacho
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12/08/2021 08:28
Juntada de Certidão
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12/08/2021 08:28
Juntada de Certidão
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12/08/2021 08:27
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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12/08/2021 02:15
Recebidos os autos
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12/08/2021 02:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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