07/09/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
23/08/2025 03:21

Juntada de entregue (ecarta)
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0820730-31.2025.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: RAFAEL DA SILVA LIMA REU: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC, bem como, na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir, ciente de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra.

No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados.

Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acoste-se o rol.

Campina Grande-PB, 14 de agosto de 2025.

MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
14/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2025 12:34

Expedição de Carta.
01/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL DA SILVA LIMA - CPF: *15.***.*42-82 (AUTOR).
22/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0820730-31.2025.8.15.0001 DECISÃO

Vistos.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Ao analisar os autos, observa-se que a parte autora não fez prova suficiente da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária.

Neste ponto, caso o valor das custas (R$ 2.622,81) se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, conforme autoriza o Código de Processo Civil.

Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial e comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência econômica, devendo juntar: a) comprovante de rendimentos/proventos atualizado, b) últimos três extratos bancários mensais de todas as contas, de acordo com a informação constante do SisbaJud, e, c) últimas três faturas de todos os cartões de crédito, além de outros documentos que entender necessários, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito
16/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:05

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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