TJPB - 0836019-33.2016.8.15.2001

17/08/2023 08:31

Baixa Definitiva

17/08/2023 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2023 08:30

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2023 23:59.

12/07/2023 10:54

Juntada de Petição de resposta

15/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 20:12

Juntada de Certidão de julgamento

09/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 05:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 14:56

Conclusos para despacho

20/03/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 14:24

Conclusos para despacho

26/01/2023 13:56

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2022 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 21:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

20/10/2022 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 11:59

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2022 11:52

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 08:44

Conclusos para despacho

13/09/2022 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2022 20:39

Conclusos para despacho

29/06/2022 20:38

Juntada de Certidão

09/06/2022 19:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

28/04/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2022 23:59:59.

22/02/2022 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.

25/01/2022 12:58

Conclusos para despacho

25/01/2022 10:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 20:48

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*93-73 (APELANTE) e não-provido

09/10/2021 10:58

Conclusos para despacho

09/10/2021 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/10/2021 10:31

Juntada de Certidão

10/09/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/08/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 09:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

09/06/2021 03:54

Conclusos para despacho

09/06/2021 03:54

Juntada de Certidão

09/06/2021 03:54

Juntada de Certidão

08/06/2021 10:56

Recebidos os autos

08/06/2021 10:56

Distribuído por sorteio