27/08/2025 03:41

Decorrido prazo de HANIEL PEREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:41

Decorrido prazo de LUANDA FERNANDES SA DE ALENCAR COELHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801129-07.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] PARTE PROMOVENTE: Nome: HANIEL PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA ANTONIO BENJAMIN DA CRUZ, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Nome: CANANDA RAVELLY DOS SANTOS Endereço: R JOSÉ BONIFÁCIO FRAGOSO, sn, 1 andar, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: HANIEL PEREIRA DA SILVA - PB26354 PARTE PROMOVIDA: Nome: MARCINHO DECORAÇÕES Endereço: Rua SENADOR PEDRO VELHO, (84) 99423-8042, JOCELY VILAR, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Advogado do(a) REU: LUANDA FERNANDES SA DE ALENCAR COELHO - RN15768 DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de nova designação de audiência de conciliação.

As partes não dependem da audiência de conciliação para celebrarem um acordo. 2.

Intime-se o promovido para ofertar contestação em 10 dias. 3.

Acerca da contestação, manifeste-se a parte autora em 05 dias. 4.

Inexistindo transação, sem requerimentos de provas a serem produzidas, façam-me conclusos para sentença.

O presente despacho serve como carta/ citação/ notificação/ intimação/ requisição/ ofício para todos os fins.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 9.030,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
25/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:37

Determinada diligência
25/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2025 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
19/08/2025 01:47

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0801129-07.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Abatimento proporcional do preço] PROMOVENTE: Nome: HANIEL PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA ANTONIO BENJAMIN DA CRUZ, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Nome: CANANDA RAVELLY DOS SANTOS Endereço: R JOSÉ BONIFÁCIO FRAGOSO, sn, 1 andar, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 REU: MARCINHO DECORAÇÕES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de conciliação designada para o dia 25/08/2025 11:00, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art. 51, I, Lei 9.099/95) na ausência da parte autora e sob pena de REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil, na ausência da parte promovida.

A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o seguinte link: https://meet.google.com/kns-jmqw-wby Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.

As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.

Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.

As partes poderão, caso ainda não tenham feito, apresentarem contestação e impugnação e, havendo, especificarem na própria contestação e impugnação as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado.

As parte(s) promovida(s) poderá(o) ainda informar se há proposta de acordo para este processo, devendo descrever os termos da composição amigável, informando também o telefone para contato direto entre os advogados.

Fica ainda a parte promovida intimada de eventual decisão de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, determinando que a ré apresente, na contestação, se for este o caso, o contrato assinado pelo autor e o TED, em seu benefício, que justifique os descontos realizados.

Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.

Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
15/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
15/08/2025 11:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
15/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:31

Decorrido prazo de HANIEL PEREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:05

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0801129-07.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Abatimento proporcional do preço] PROMOVENTE: Nome: HANIEL PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA ANTONIO BENJAMIN DA CRUZ, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Nome: CANANDA RAVELLY DOS SANTOS Endereço: R JOSÉ BONIFÁCIO FRAGOSO, sn, 1 andar, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 REU: MARCINHO DECORAÇÕES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de conciliação designada para o dia 15/08/2025 11:00, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art. 51, I, Lei 9.099/95) na ausência da parte autora e sob pena de REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil, na ausência da parte promovida.

A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o seguinte link: https://meet.google.com/zkx-czbv-hjm Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.

As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.

Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.

As partes poderão, caso ainda não tenham feito, apresentarem contestação e impugnação e, havendo, especificarem na própria contestação e impugnação as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado.

As parte(s) promovida(s) poderá(o) ainda informar se há proposta de acordo para este processo, devendo descrever os termos da composição amigável, informando também o telefone para contato direto entre os advogados.

Fica ainda a parte promovida intimada de eventual decisão de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, determinando que a ré apresente, na contestação, se for este o caso, o contrato assinado pelo autor e o TED, em seu benefício, que justifique os descontos realizados.

Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.

Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
17/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
16/07/2025 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
14/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 08:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/06/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 00:47

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0801129-07.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Abatimento proporcional do preço] PROMOVENTE: Nome: HANIEL PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA ANTONIO BENJAMIN DA CRUZ, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Nome: CANANDA RAVELLY DOS SANTOS Endereço: R JOSÉ BONIFÁCIO FRAGOSO, sn, 1 andar, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 REU: MARCINHO DECORAÇÕES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de conciliação designada para o dia 16/07/2025 09:00, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art. 51, I, Lei 9.099/95) na ausência da parte autora e sob pena de REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil, na ausência da parte promovida.

A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o seguinte link: https://meet.google.com/exb-sqxo-xfe Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.

As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.

Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.

As partes poderão, caso ainda não tenham feito, apresentarem contestação e impugnação e, havendo, especificarem na própria contestação e impugnação as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado.

As parte(s) promovida(s) poderá(o) ainda informar se há proposta de acordo para este processo, devendo descrever os termos da composição amigável, informando também o telefone para contato direto entre os advogados.

Fica ainda a parte promovida intimada de eventual decisão de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, determinando que a ré apresente, na contestação, se for este o caso, o contrato assinado pelo autor e o TED, em seu benefício, que justifique os descontos realizados.

Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.

Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
13/06/2025 13:55

Expedição de Carta.
13/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/05/2025 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/05/2025 09:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
03/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de HANIEL PEREIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:46

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/05/2025 09:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
05/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:22

Recebidos os autos.
04/03/2025 19:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
04/03/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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