10/07/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:31

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808709-26.2025.8.15.0000 SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35044454).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025 .
30/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:37

Juntada de Documento de Comprovação
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 07:38

Declarado competente o 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
27/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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