TJPB - 0001640-41.2012.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE HELIO FERREIRA

CPF *33.***.*90-72

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 09:26

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/07/2025 06:28

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 31/07/2025 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 28/07/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 22:27

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 04:12

    Publicado Expediente em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001640-41.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Cumpra-se o Despacho de ID nº 93010325 (itens 3 e 4).

    JOÃO PESSOA, 6 de março de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 30/05/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 22:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/12/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 22:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 20:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 16:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/06/2024 19:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 22:12

    Juntada de provimento correcional

  • 23/02/2023 14:16

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 17:40

    Processo migrado para o PJe

  • 11/07/2022 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 07/2022 MIGRACAO P/PJE

  • 11/07/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2022 NF 47/22

  • 19/06/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19062012 CONTRARRAZOES

  • 19/06/2012 00:00

    Mov. [172] - AUTOS AO TJ 19062012

  • 01/06/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01062012

  • 01/06/2012 00:00

    Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18062012

  • 30/05/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30052012 NF 182: 12

  • 29/05/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052012

  • 23/05/2012 00:00

    Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 23052012

  • 23/05/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23052012

  • 18/05/2012 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18052012

  • 09/05/2012 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09052012

  • 08/05/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08052012

  • 08/05/2012 00:00

    Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 08062012

  • 04/05/2012 00:00

    Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 04052012 9: 12;123/126

  • 04/05/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052012 NF 144: 12

  • 02/05/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042012

  • 02/05/2012 00:00

    Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 27042012

  • 02/05/2012 00:00

    Mov. [2] - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE 27042012

  • 02/05/2012 00:00

    Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 27042012

  • 02/04/2012 00:00

    Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 02042012

  • 02/04/2012 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02042012

  • 02/04/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042012

  • 24/02/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24022012

  • 24/02/2012 00:00

    Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07032012

  • 22/02/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022012

  • 22/02/2012 00:00

    Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 22022012

  • 22/02/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22022012 NF 54: 12

  • 17/02/2012 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 17022012

  • 17/02/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022012

  • 09/02/2012 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09022012

  • 09/02/2012 00:00

    Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 09042012

  • 26/01/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26012012

  • 26/01/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260120121ESTADO DA PAR

  • 24/01/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012012

  • 24/01/2012 00:00

    Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 23012012

  • 24/01/2012 00:00

    Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 23012012

  • 24/01/2012 00:00

    Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 23012012

  • 24/01/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24012012 NF 17: 12

  • 23/01/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23012012

  • 23/01/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23012012

  • 13/01/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 13/01/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13012012 JPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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