15/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição de informação
03/06/2025 02:23

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 02:23

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803103-74.2024.8.15.0251 Promovente: JOSILENE ALVES DA SILVA Promovido: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:21

Homologada a Transação
20/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 20:18

Recebidos os autos
19/05/2025 20:18

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:34

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:33

Juntada de Petição de informação
04/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 18:43

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/05/2024 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
03/05/2024 11:16

Juntada de Petição de carta de preposição
03/05/2024 07:49

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:12

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/05/2024 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
27/03/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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