16/06/2025 18:03

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 21:13

Decorrido prazo de RAMON LIMA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:12

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0802297-74.2025.8.15.0131; COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121); [Roubo Majorado] ACUSADO: RAMON LIMA DOS SANTOS.

DECISÃO Trata-se de comunicado de prisão em virtude de determinação emanada nos autos do processo associado n° 0806211-98.2021.8.15.2003 para fins de cumprimento de pena em virtude do regime imposto, tal seja, o fechado.

Portanto, cumpridas todas as determinações constantes na sentença do referido processo, e caso não haja mais nenhuma pendência a ser resolvida, caso não haja mais nenhuma pendência, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (artigo 396 e seguintes do Código de Normas Judiciais da CGJ do TJPB) e com a movimentação processual correta.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Providências cabíveis.

Cumpram-se com as formalidades e diligências de praxe.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
30/05/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:39

Determinada diligência
27/05/2025 05:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2025 15:53

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2025 15:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:53

Recebidos os autos
16/05/2025 16:38

Juntada de Informações
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 16:49

Juntada de Petição de cota
13/05/2025 15:54

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2025 15:20 NUPLAN - Grupo 5.
13/05/2025 13:56

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2025 15:20 NUPLAN - Grupo 5.
13/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
13/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:34

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de cota
12/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:21

Juntada de Carta rogatória
12/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
12/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
12/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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