11/08/2025 16:37

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:13

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800414-58.2023.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Perseguição, Violência Doméstica Contra a Mulher] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 5 de agosto de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
05/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 15:01

Recebidos os autos
03/08/2025 15:01

Juntada de despacho
15/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:29

Recebidos os autos
11/04/2025 08:29

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 21:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/06/2024 08:44

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:31

Juntada de Petição de cota
05/06/2024 14:09

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:58

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 21:57

Conclusos para julgamento
04/06/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2024 12:00 Vara Única de Água Branca.
02/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
01/06/2024 11:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/06/2024 11:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 08:49

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 08:43

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 16:20

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 07:51

Expedição de Mandado.
16/05/2024 07:51

Expedição de Mandado.
16/05/2024 07:43

Expedição de Mandado.
16/05/2024 07:40

Expedição de Mandado.
16/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2024 12:00 Vara Única de Água Branca.
16/05/2024 07:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/10/2023 09:28

Outras Decisões
05/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 22:19

Decorrido prazo de SOLONILDO GOMES RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:01

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 09:34

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2023 14:54

Determinada a citação de SOLONILDO GOMES RIBEIRO - CPF: *27.***.*30-05 (INDICIADO)
29/08/2023 14:54

Recebida a denúncia contra SOLONILDO GOMES RIBEIRO - CPF: *27.***.*30-05 (INDICIADO)
31/07/2023 14:25

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 16:08

Juntada de Petição de denúncia
12/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/07/2023 09:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/07/2023 13:08

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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