29/07/2025 09:55

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 09:54

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO ALBINO DINIZ JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:25

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido
20/05/2025 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2025 20:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ALBINO DINIZ JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:26

Juntada de Petição de cota
18/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 16:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/10/2023 01:48

Conclusos para despacho
12/10/2023 01:48

Juntada de Certidão
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.
16/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:04

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:12

Prejudicado o recurso
14/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:15

Juntada de Petição de parecer
13/04/2023 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:47

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:31

Recebidos os autos
10/04/2023 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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