03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801545-53.2023.8.15.0461 APELANTE: PEDRO PAULO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37046366.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
15/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:33

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:55

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:40

Recebidos os autos
22/07/2025 09:40

Juntada de expediente
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/06/2025 11:56

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/06/2025 02:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimo o apelante PEDRO PAULO DA SILVA, através de seu advogado JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB N° 11823, para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.

Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
28/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:16

Recebidos os autos
26/05/2025 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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