TJPB - 0820287-65.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:19
Juntada de Petição de comunicações
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11/07/2025 00:25
Publicado Expediente em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a RPV expedida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intimo o INSS para providenciar o pagamento daquela, no prazo de 60 (sessenta) dias.
João Pessoa/PB, 9 de julho de 2025.
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário -
09/07/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 08:16
Juntada de Petição de informações prestadas
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09/07/2025 03:49
Juntada de RPV
-
09/07/2025 03:49
Juntada de RPV
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09/07/2025 00:40
Publicado Decisão em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.
N°: 0820287-65.2023.8.15.2001 REQUERENTE: MICHELINNE BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: INSS DECISÃO Tendo o exequente manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha abaixo: Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.
Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.
CNJ e 50/2013 do TJ-PB.
Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
07/07/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2025 01:26
Decorrido prazo de INSS em 06/06/2025 23:59.
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05/06/2025 14:06
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/06/2025 14:06
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/06/2025 09:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/06/2025 09:48
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/06/2025 09:41
Conclusos para decisão
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03/06/2025 12:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/05/2025 02:30
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar sua concordância ou impugnação aos cálculos apresentados, nos moldes do art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa/PB, 26 de maio de 2025.
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário -
26/05/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 11:12
Juntada de Petição de comunicações
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10/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 04:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 07:38
Conclusos para despacho
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27/03/2025 12:04
Juntada de Petição de comunicações
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24/03/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 10:13
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
15/02/2025 01:15
Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.
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27/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 11:59
Conclusos para despacho
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13/11/2024 20:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/11/2024 09:27
Recebidos os autos
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13/11/2024 09:27
Juntada de Certidão de prevenção
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22/05/2024 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 09:29
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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22/05/2024 01:44
Decorrido prazo de INSS em 21/05/2024 23:59.
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05/04/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo de INSS em 04/04/2024 23:59.
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14/03/2024 20:04
Juntada de Petição de apelação
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18/02/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2024 10:30
Julgado improcedente o pedido
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16/02/2024 11:21
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 07:35
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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25/10/2023 01:07
Decorrido prazo de INSS em 24/10/2023 23:59.
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28/09/2023 01:10
Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 27/09/2023 23:59.
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11/09/2023 12:04
Juntada de Petição de razões finais
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04/09/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 09:48
Conclusos para despacho
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01/09/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 16:47
Juntada de Petição de outros documentos
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28/08/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2023 11:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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23/08/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 06:10
Deferido o pedido de
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22/08/2023 08:08
Conclusos para despacho
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16/08/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 16:38
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2023 06:36
Juntada de Alvará
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18/07/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 12:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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26/06/2023 14:37
Decorrido prazo de MICHELINNE BEZERRA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
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26/06/2023 13:16
Decorrido prazo de INSS em 19/06/2023 23:59.
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12/06/2023 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2023 12:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/06/2023 10:29
Juntada de Petição de comunicações
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06/06/2023 21:32
Expedição de Mandado.
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06/06/2023 21:32
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 17:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/05/2023 17:09
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:32
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 10:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/05/2023 10:52
Nomeado perito
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04/05/2023 10:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/05/2023 12:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/05/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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