TJPB - 0820287-65.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.
N°: 0820287-65.2023.8.15.2001 REQUERENTE: MICHELINNE BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: INSS DECISÃO Tendo o exequente manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha abaixo: Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.
Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.
CNJ e 50/2013 do TJ-PB.
Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
13/11/2024 09:27
Baixa Definitiva
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13/11/2024 09:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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13/11/2024 09:26
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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06/11/2024 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:12
Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 21/10/2024 23:59.
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27/09/2024 17:07
Juntada de Petição de outros documentos
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18/09/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2024 23:59.
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12/09/2024 11:48
Conhecido o recurso de MICHELINNE BEZERRA DA SILVA - CPF: *33.***.*29-45 (APELANTE) e provido
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09/09/2024 23:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2024 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/06/2024 11:43
Conclusos para despacho
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25/06/2024 12:40
Juntada de Petição de parecer
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23/05/2024 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 12:08
Conclusos para despacho
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22/05/2024 12:08
Juntada de Certidão
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22/05/2024 09:36
Recebidos os autos
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22/05/2024 09:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2024 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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