18/08/2025 20:15

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DE LIMA MARCOLINO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo n.: 0803332-31.2023.8.15.0231 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Robson Batista da Silva Dia da audiência: 01/07/2025, às 09:50 horas Presentes: · Dra.

Elza Bezerra da Silva Pedrosa – Juíza de Direito · Dr. Ítalo Mácio de Oliveira Sousa – Promotor de Justiça · Dra.

Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes, OAB/PB 4788 – Advogada do réu · Robson Batista da Silva – Réu · Cabo Romeres – Testemunha Ausente: · Maria da Guia Lima Marcolino – Vítima · Micarla Silva de Lima – Testemunha (genitora da vítima) OCORRÊNCIA: Aberta a Audiência por videoconferência através da plataforma virtual “Zoom Cloud Meetings” e realizado diálogo prévio com os presentes, a MM.

Juíza de Direito decidiu: “Nos termos do art. 97 do CPP, DECLARO SUSPEIÇÃO para atuar no feito, vez que o acusado mencionou que recebeu serviço prestado pela Prefeitura de Mataraca, em que meu esposo é prefeito municipal.

Portanto, a fim de evitar arguições de qualquer vinculação, mesmo que tangencial, afasto-me do processo e redesigno a audiência para o dia 11/09/2025, às 09:00 horas, para ser realizada e julgado o caso pela Juíza Auxiliar em exercício nesta Vara.

Cumpra-se como determinado anteriormente, observando as providências do termo de audiência de id 100517864.

Intimados os presentes”.

E nada mais havendo a consignar mandou a MM.

Juíza de Direito que encerrasse o presente termo que segue devidamente assinado somente por ela, dada a natureza virtual do ato.

Juíza de Direito
29/07/2025 11:41

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 10:08

Juntada de Ofício
29/07/2025 10:02

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
03/07/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/07/2025 09:50 3ª Vara Mista de Mamanguape.
03/07/2025 09:18

Declarada suspeição por ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
03/07/2025 08:04

Juntada de
01/07/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:14

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:42

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DE LIMA MARCOLINO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:00

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 01:44

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803332-31.2023.8.15.0231 AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA REU: ROBSON BATISTA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão retro, designo o dia 01/07/2025, às 09:50 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.

A audiência será HÍBRIDA no âmbito do deste Fórum da Comarca de Mamanguape, mas com disponibilização de link de acesso para participação por videoconferência, como forma de facilitar o acesso à justiça e evitar a prática de atos inócuos.

A videoconferência será realizada por meio do programa/aplicativo Zoom Cloud Meetings, através do link de acesso abaixo: https://us02web.zoom.us/j/4245398000 Cumpra-se na forma determinada no termo de audiência de id 100517864.

Mamanguape, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 10:14

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 10:06

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:04

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 09:50 3ª Vara Mista de Mamanguape.
24/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/10/2024 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
30/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:29

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DE LIMA MARCOLINO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 10:52

Juntada de Petição de cota
20/09/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 09:41

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 09:34

Juntada de Ofício
19/09/2024 09:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:23

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
18/09/2024 21:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 12:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 02:56

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:56

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Mataraca em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 10:30

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 10:23

Juntada de Ofício
06/08/2024 10:18

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:14

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:08

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 12:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
22/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:09

Juntada de Petição de resposta
20/02/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 08:44

Expedição de Mandado.
06/02/2024 19:39

Recebida a denúncia contra ROBSON BATISTA DA SILVA - CPF: *67.***.*53-40 (INDICIADO)
02/02/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de denúncia
12/10/2023 22:34

Juntada de Petição de comunicações
12/10/2023 22:33

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:08

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 21:54

Conclusos para decisão
03/10/2023 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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