04/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/09/2025.
04/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849350-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que, em sede recursal, a sentença proferida por este Juízo foi mantida integralmente e que sobreveio o trânsito em julgado, conforme certidão constante no ID 117442080, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 05:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:05

Recebidos os autos
01/08/2025 09:05

Juntada de Certidão de prevenção
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
13/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:31

Decorrido prazo de DANYELA KELLY DE MEDEIROS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 09:12

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/09/2024 03:42

Decorrido prazo de DANYELA KELLY DE MEDEIROS em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:43

Decorrido prazo de DANYELA KELLY DE MEDEIROS em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
16/06/2024 14:47

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 14:11

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:06

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804884-23.2023.8.15.0751

Alyce Sabrina Xavier Honorato

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0807383-88.2024.8.15.0251

Everaldo Pereira dos Santos

Allcare Administradora de Beneficios S.A...

Advogado: Fernando Machado Bianchi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800951-63.2024.8.15.0571

Municipio de Pedras de Fogo

Edilene Santos da Silva

Advogado: Oton Aron da Silva Justino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800224-33.2018.8.15.0501

Francielma de Medeiros Dantas

Willian Joice Silva

Advogado: Isabely de Carvalho Veras

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0819603-92.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Mavidson de Alencar Silva

Advogado: Brunno Giovanni Silva Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2024 13:59

Exibir Processo