TJPB - 0800951-63.2024.8.15.0571

01/07/2025 22:53

Baixa Definitiva

01/07/2025 22:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2025 22:52

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 30/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:11

Decorrido prazo de OTON ARON DA SILVA JUSTINO em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:14

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025 00:00

Intimação

24/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2025 19:13

Sentença confirmada

14/05/2025 19:13

Voto do relator proferido

12/05/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024 09:50

Determinada diligência

16/12/2024 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024 13:31

Conclusos para despacho

13/12/2024 13:31

Juntada de Certidão

13/12/2024 12:57

Recebidos os autos

13/12/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio