05/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:47

Recebidos os autos
26/05/2025 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/05/2025 10:47

Recebidos os autos
26/05/2025 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804828-41.2025.8.15.0000 PACIENTE: JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA IMPETRADO: 4 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34873825).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 17:33

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:55

Conhecido o recurso de JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA - CPF: *05.***.*51-46 (PACIENTE) e não-provido
17/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:46

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:49

Recebidos os autos
25/03/2025 12:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 23:57

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/03/2025 12:10

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO PAULO CLAUDINO DA SILVA - CPF: *05.***.*51-46 (PACIENTE)
19/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2025 11:13

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2025 18:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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