10/06/2025 20:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 16:29

Publicado Sentença em 26/05/2025.
26/05/2025 02:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/04/2025 23:59.
26/05/2025 02:29

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800540-66.2025.8.15.0221 Sentença Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por ANA PEREIRA DOS SANTOS em face de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.

A parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório no que essencial.

A desistência quando manifestada em processo sujeito ao rito sumaríssimo prescinde do consentimento ou intimação da parte requerida, conforme enunciado cível 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE): ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). É o caso de homologar o pedido.

Diante de todo o exposto, na forma do art. 354 do CPC, homologo a DESISTÊNCIA requerida e EXTINGO a presente ação sem julgamento de mérito (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Não há falar em condenação em custas processuais ou honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada automática e eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 21 de maio de 2025.

Juiz de Direito
22/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:07

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC
21/05/2025 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2025 11:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
15/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:48

Expedição de Carta.
08/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2025 11:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
08/04/2025 11:44

Recebidos os autos.
08/04/2025 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
07/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:17

Recebida a emenda à inicial
07/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:33

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 19:24

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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