26/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, intimo o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso especial.
28/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:26

Voto do relator proferido
10/06/2025 16:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0805362-58.2024.8.15.0181 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- - RECORRIDO: JOSE DE ALENCAR BRASIL JUNIOR - Advogado do(a) RECORRIDO: JESSICA BERNADINO RODRIGUES - PB23544-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:07

Voto do relator proferido
16/05/2025 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:41

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:02

Recebidos os autos
22/01/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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