13/12/2024 11:51

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/12/2024 11:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer
01/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59.
07/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:11

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2024 19:27

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2024 13:50

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 12:59

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:14

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.
02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:42

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/10/2023 01:15

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
08/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 23:34

Prejudicada a ação de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE)
01/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
01/03/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:45

Juntada de Petição de cota
02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.
25/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 07:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/11/2022 08:23

Conclusos para despacho
13/11/2022 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2022 14:20

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:00

Determinação de redistribuição por prevenção
25/08/2022 12:48

Conclusos para despacho
25/08/2022 08:25

Juntada de Petição de parecer
19/08/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:19

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2022 07:33

Declarada incompetência
18/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
18/05/2022 12:29

Recebidos os autos
18/05/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 10:36

Baixa Definitiva
21/05/2021 10:36

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
21/05/2021 10:36

Transitado em Julgado em 19/05/2021
19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:11

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DO NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 17:22

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/03/2021 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2021 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:51

Conclusos para despacho
04/03/2021 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2021 07:47

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/02/2021 15:36

Juntada de Petição de parecer
28/01/2021 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2021 13:09

Conclusos para despacho
27/01/2021 13:09

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:17

Recebidos os autos
26/01/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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