14/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:53

Juntada de
12/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO.

DOU FÉ.
20/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:13

Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
25/03/2025 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:48

Recebidos os autos
11/02/2025 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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