23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE LTDA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 04:29

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:29

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 18:08

Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0879474-67.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Produto Impróprio, Indenização por Dano Material] AUTOR: MAYARA SOUZA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Expedição de Carta.
23/07/2025 11:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/07/2025 22:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 22:07

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 02:35

Juntada de entregue (ecarta)
06/05/2025 12:44

Expedição de Carta.
06/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0879474-67.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MAYARA SOUZA DE MELO RÉU: REU: GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Com efeito, conforme se verifica do documento de Id. 107260505 (MANDADO/CARTA), não houve cumprimento da citação regular.

Em sequência, há nos autos tentativa de citação via expediente eletrônico do PJe, sob o Id. 108236027.

No entanto, tal citação mostra-se inócua, uma vez que a parte promovida não possui patrono habilitado nos autos, tornando a ciência automática registrada pelo sistema insuficiente para suprir a formalidade da citação válida, em descompasso com o devido processo legal.

Diante disso, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço atualizado da promovida GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUÇÃO SPE LTDA, a fim de possibilitar a expedição de carta de citação.

JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 13:42

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 09:08

Juntada de Petição de procuração
17/02/2025 09:07

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 05:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2025 11:26

Juntada de entregue (ecarta)
10/01/2025 11:57

Expedição de Carta.
10/01/2025 11:57

Expedição de Carta.
10/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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