TJPB - 0824004-71.2023.8.15.0001

31/07/2024 20:07

Baixa Definitiva

31/07/2024 20:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024 20:01

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2024 23:59.

25/06/2024 16:30

Voto do relator proferido

25/06/2024 16:30

Determinada diligência

25/06/2024 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento

25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de DANIEL SILVINO DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de WELMA DA SILVA LOPES HENRIQUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL SILVINO DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:05

Decorrido prazo de WELMA DA SILVA LOPES HENRIQUES em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 19:51

Juntada de Petição de cota

21/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 11:04

Determinada diligência

02/05/2024 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024 06:54

Conclusos para despacho

29/04/2024 06:54

Juntada de Certidão

28/04/2024 22:42

Recebidos os autos

28/04/2024 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2024 22:41

Distribuído por sorteio