TJPB - 0802667-80.2023.8.15.0371

23/05/2025 09:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 21:59

Determinado o arquivamento

22/05/2025 17:41

Conclusos para decisão

21/05/2025 11:46

Recebidos os autos

21/05/2025 11:46

Juntada de decisão

15/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO em 14/10/2024 23:59.

23/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 11:22

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 11:12

Juntada de Ofício

03/09/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 09:29

Conclusos para decisão

29/08/2024 09:27

Juntada de Ofício

31/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 13:16

Juntada de Certidão

19/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 07:20

Conclusos para decisão

18/07/2024 22:41

Recebidos os autos

18/07/2024 22:41

Juntada de Certidão de prevenção

03/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

27/09/2023 22:04

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA - PB, Sr. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

17/08/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023 19:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023 23:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 19:17

Juntada de Petição de cota

31/07/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023 08:03

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023 12:11

Juntada de Petição de resposta

26/07/2023 10:21

Expedição de Mandado.

26/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 09:34

Concedida a Segurança a LUCIA DE FATIMA VIEIRA DE ALENCAR - CPF: *60.***.*64-15 (IMPETRANTE)

27/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento

27/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023 09:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer

15/06/2023 18:29

Outras Decisões

06/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 09:44

Conclusos para decisão

26/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 19:02

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2023 14:21

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA - PB, Sr. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 22:20

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO em 04/05/2023 23:59.

26/04/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2023 09:03

Expedição de Mandado.

26/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2023 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA DE FATIMA VIEIRA DE ALENCAR - CPF: *60.***.*64-15 (IMPETRANTE).

24/04/2023 22:35

Concedida a Medida Liminar

17/04/2023 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio