16/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES RICARDO DE MELO em 13/06/2025 23:59.
13/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:14

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES RICARDO DE MELO - CPF: *51.***.*17-91 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025 01:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 08:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:16

Recebidos os autos
09/04/2025 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 08:16

Distribuído por sorteio
03/03/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0801929-71.2024.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes AUTOR: MARIA DAS NEVES RICARDO DE MELO e o REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos SABRINA LIMA MONTEIRO - PB29733 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 108449212, cuja parte dispositiva segue transcrita: "ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais para DECLARAR ilegítimas as cobranças realizadas a título de “CONTRIB.

APDAP PREV 0800 251 2844”, e determinando, ainda, a devolução em dobro das parcelas indevidamente descontadas, observado o prazo prescricional de 05 (cinco) anos do ajuizamento da ação, tudo corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada pagamento".

Queimadas, 27 de fevereiro de 2025.

REMULO PAULO CORDAO, Analista/Técnico Judiciário(a).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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