06/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 05:58

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.
25/02/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2025 23:59.
23/12/2024 08:09

Juntada de Petição de cota
20/12/2024 12:34

Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2024 06:02

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:00

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:06

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
01/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
31/08/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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