18/07/2025 11:05

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 17/07/2025
26/06/2025 15:30

Sentença confirmada
26/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de CELIA MARIA DOS SANTOS DANTAS - CPF: *88.***.*10-82 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 15:30

Voto do relator proferido
25/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:44

Determinada diligência
19/03/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA MARIA DOS SANTOS DANTAS - CPF: *88.***.*10-82 (RECORRENTE).
18/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:07

Recebidos os autos
17/03/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 22:07

Distribuído por sorteio
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802348-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CELIA MARIA DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 REU: AMERICANAS S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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