08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/07/2025 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 17:40

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2025 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
13/03/2025 08:36

Juntada de Petição de carta de preposição
11/03/2025 11:34

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 13:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
10/03/2025 13:39

Recebidos os autos.
10/03/2025 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
10/03/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 03:58

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800536-34.2025.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora pugna pela não realização da audiência UNA, haja vista não ter interesse na produção de mais provas, consoante petição lançada.

Em que pese o disposto no art. 334, §4º do CPC, entendo que o presente feito deve guardar observância ao procedimento adotado no âmbito dos Juizados, razão pela qual mantenho a designação do referido ato processual, o que faço com fundamento no art. 27 da Lei. 9.099/95 e na Lei. 12.153/09.

Assim sendo, designo audiência UNA para o próximo dia 13/03/2025, pelas 12:00 horas, na modalidade HÍBRIDA junto a sala de audiências deste juízo.

Caso a parte prefira participar de forma virtual, a mesma se realizará pela plataforma ZOOM e LINK: https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*60-13 01 - Cite-se a parte ré para comparecimento à referida audiência, ocasião em que poderá conciliar ou apresentar contestação. 02 - Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa. 03 - Intime-se a parte autora para comparecimento, com advertência de que a ausência implicará em extinção do processo e condenação em custas (art. 51, I, Lei 9.099/95), salvo hipótese de força maior. 04 - Se necessárias, serão admitidas, no máximo, 3 testemunhas por parte, que deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34, Lei 9.099/95). 05 - Se o réu não comparecer, será considerado revel (art. 20, Lei 9.099/95), ainda que conteste.

CUMPRA-SE.

ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
24/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:53

Determinada diligência
21/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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