18/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:05

Recebidos os autos
18/07/2025 11:05

Juntada de Certidão de prevenção
17/03/2025 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 05:01

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 04:12

Publicado Sentença em 26/02/2025.
28/02/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802348-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CELIA MARIA DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 REU: AMERICANAS S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
24/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 20:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 05:00

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 07:33

Expedição de Carta.
21/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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