13/05/2025 03:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
08/08/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:55

Juntada de Alvará
26/07/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:05

Expedido alvará de levantamento
26/06/2023 14:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:32

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837445-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 73428864, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:51

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837445-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 07:41

Transitado em Julgado em 10/05/2023
17/04/2023 00:03

Publicado Sentença em 17/04/2023.
15/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 17:01

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:01

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:57

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:57

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
03/04/2023 11:47

Conclusos para julgamento
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:28

Decorrido prazo de L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2023 08:28

Conclusos para julgamento
08/02/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:12

Conclusos para julgamento
14/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:01

Conclusos para despacho
31/10/2022 02:04

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 02:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 02:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:27

Determinada diligência
02/08/2022 17:54

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/07/2022 12:32

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:54

Determinada diligência
19/07/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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