26/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:52

Determinada diligência
08/05/2025 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 20:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:05

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 12:39

Determinada diligência
14/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada, suspendo o curso do presente processo até o julgamento final do referido recurso.

Intime-se.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
09/12/2024 10:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823415-48.2024.8.15.0000
08/12/2024 17:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:44

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 01) Trata-se de pedido formulado pelo executado, no qual se requer a reabertura do prazo para apresentação de recurso em face da sentença proferida, porque, segundo ele, houve um erro administrativo no cartório da vara, que resultou na exclusão do advogado do sistema do processo.

Entretanto, observo que, conforme alegado pela parte exequente, CSC Brasil Importação Comércio e Serviços Ltda, a publicação das intimações foi realizada de forma válida, tendo sido feita em nome do Dr.

Raphael Farias Viana Batista, advogado habilitado nos autos, não havendo qualquer requerimento prévio para que as intimações fossem dirigidas exclusivamente a outro patrono.

Nos termos do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, a intimação válida de um dos advogados habilitados nos autos é suficiente para a observância do contraditório e da ampla defesa, não se configurando nulidade nas intimações realizadas.

Diante disso, não se vislumbra a reabertura do prazo para apresentação de recurso, uma vez que as intimações foram realizadas em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis.

Assim, INDEFIRO o pedido do executado.

Intimem-se. 02) Tendo em vista ausência de pagamento voluntário, DEFIRO a aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC, bem como do acréscimo de 10% (dez por cento) de honorários ao advogado do exequente, consoante norma inserta no art. 523, § 1o, do CPC/2015.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito incluindo no cálculo os valores acima deferidos, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para penhora eletrônica via SISBAJUD.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
24/09/2024 10:11

Determinada diligência
24/09/2024 10:11

Indeferido o pedido de MARIO DIDIER NETO - CPF: *53.***.*08-68 (EXECUTADO)
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841324-95.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque] EXEQUENTE: CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO MERHEJE TREVISAN - SP170382 EXECUTADO: MARIO DIDIER NETO Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB14638-E DESPACHO

Vistos.

Intime-se para cumprimento voluntário da obrigação de pagar, no prazo legal, conforme requerido no id. 78497031.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/02/2024 21:42

Determinada diligência
30/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
13/06/2023 03:58

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
23/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:56

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:55

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:55

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:55

Decorrido prazo de PAULO MERHEJE TREVISAN em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:56

Outras Decisões
07/11/2022 18:04

Conclusos para decisão
04/11/2022 23:30

Juntada de provimento correcional
20/07/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 04:11

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 04:11

Decorrido prazo de PAULO MERHEJE TREVISAN em 30/05/2022 23:59.
14/04/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 13/04/2022 23:59:59.
15/02/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:28

Conclusos para despacho
03/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2022 08:36

Conclusos para despacho
26/01/2022 00:53

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 25/01/2022 23:59:59.
20/11/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 02:27

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 19/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 12:36

Outras Decisões
01/11/2021 09:50

Conclusos para despacho
01/11/2021 09:49

Transitado em Julgado em 14/10/2021
14/10/2021 03:29

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 03:29

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 08:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 07:42

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:05

Julgado procedente o pedido
26/04/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 18:05

Conclusos para despacho
19/08/2020 18:04

Juntada de Certidão
14/07/2020 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2020 01:07

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 09/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:56

Juntada de Certidão
02/06/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 16:28

Conclusos para despacho
18/03/2020 16:27

Juntada de Certidão
17/08/2019 00:06

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 16/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 16:49

Juntada de Petição de certidão
24/07/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 09:47

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
13/06/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2018 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2018 16:55

Expedição de Mandado.
30/08/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
12/05/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2016 17:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2016 14:03

Conclusos para despacho
23/08/2016 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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