TJPB - 0802113-05.2023.8.15.2002

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

21 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL (CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMBAMURTHY KALAHASTI

CPF *15.***.*91-33

DARCI CHAVES ARAUJO

CPF *15.***.*95-04

Advogados

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO

OAB: 20189/PB

CPF *96.***.*49-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PHELLIPE MATIAS FERNANDES

CPF *64.***.*46-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 21:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2024 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 21:26

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 20:45

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 30/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de DARCI CHAVES ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 08:49

    Juntada de Petição de cota

  • 18/08/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:59

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 12/08/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 18:28

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 02/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:06

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825064-82.2023.8.15.0000

  • 24/11/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 09:31

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/11/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:25

    Indeferido o pedido de DARCI CHAVES ARAUJO - CPF: *15.***.*95-04 (REU)

  • 23/10/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/10/2023 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 09/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:09

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 10:12

    Juntada de informação

  • 15/08/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:03

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/08/2023 15:00

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 19:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMBAMURTHY KALAHASTI - CPF: *15.***.*91-33 (REU)

  • 31/07/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de SAMBAMURTHY KALAHASTI em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 09:26

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 00:17

    Publicado Edital em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:10

    Publicado Edital em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Edital

    Comarca de 7ª Vara Criminal da Capital – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0802113-05.2023.8.15.2002.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA em face de SAMBAMURTHY KALAHASTI, indiano, brasileiro Residente, engenheiro, CPF n° *15.***.*91-33, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação, na forma do art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Criminal da Capital-Pb, 24 de maio de 2023.

    Eu, Mariana Pereira Araújo,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Geraldo Emilio Porto, Juiz de Direito.

  • 24/05/2023 10:26

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 17:18

    Indeferido o pedido de DARCI CHAVES ARAUJO - CPF: *15.***.*95-04 (REU)

  • 15/05/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 08:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/04/2023 11:21

    Juntada de Informações

  • 14/04/2023 11:17

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 08:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/04/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2023 07:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 20:17

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/03/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 20:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 20:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 20:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 11:06

    Recebida a denúncia contra DARCI CHAVES ARAUJO - CPF: *15.***.*95-04 (INVESTIGADO) e SAMBAMURTHY KALAHASTI - CPF: *15.***.*91-33 (INVESTIGADO)

  • 02/03/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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