01/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:11

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801978-31.2023.8.15.0211 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença perante o município de Diamante-PB.

O exequente apresentou planilha de cálculos dos valores devidos no valor de R$ 14.280,99 (id 108105725).

Intimado, o município executado concordou com os valores, requereu a sua homologação e o pagamento através de precatório (id 113743884).

Decido.

Tendo em vista a concordância dos cálculos pelo executado (id 113743884), HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente no id 108105725, limitando a execução aos valores de R$ 14.280,99.

Expeça-se o competente precatório.

Itaporanga/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito
21/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:03

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2025 20:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2025 20:30

Outras Decisões
19/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
15/08/2025 02:16

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801978-31.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Irredutibilidade de Vencimentos] Autor(es): Nome: ALMAIR GALDINO DE SOUSA Endereço: R PREFEITO DIONÍSIO MANGUEIRA DINIZ, SN, Rua Laura da Costa Mangueira, 221, Centro, Diamant, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: , DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Nos termos do art. 312 do CN/CGJ-PB, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias úteis.

Data e assinatura eletrônicas.
13/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:53

Juntada de Petição de procuração
10/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de ALMAIR GALDINO DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 16:08

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.

Data e assinatura eletrônicas.
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 10/02/2025 23:59.
28/11/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/11/2024 07:40

Expedição de Mandado.
26/11/2024 07:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 12:12

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:09

Decretada a revelia
05/07/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 21/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:55

Decorrido prazo de ALMAIR GALDINO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:48

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2023 09:22

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 09:22

Determinada a redistribuição dos autos
26/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:29

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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