14/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
09/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2025 17:52

Publicado Despacho em 24/03/2025.
25/03/2025 18:41

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:06

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:09

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833607-37.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Observando-se os presentes autos, constata-se que o ente público promovido, embora regularmente citado, conforme certidão da escrivania, não apresentou contestação, razão pela qual decreto-lhe a revelia, sem, contudo, considerar os efeitos mencionados no art. 344 do CPC.

Todavia, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil Brasileiro, doravante contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação.

Assim sendo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo, provas que ainda pretende produzir, especificando-as.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a.e.
18/02/2025 11:29

Decretada a revelia
18/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL DO SOCORRO - CPF: *50.***.*28-72 (AUTOR).
12/10/2024 12:59

Juntada de Petição de documento recibos salariais
12/10/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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