04/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE JACI ROMEIA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:19

Publicado Sentença em 05/06/2025.
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2025 11:03

Decorrido prazo de JOSE JACI ROMEIA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 22:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2025 10:50

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:08

Determinada a citação de CASA DAS LENTES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-08 (REU)
24/03/2025 10:08

Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 07:16

Conclusos para julgamento
15/03/2025 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2025 12:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/03/2025 11:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de JOSE JACI ROMEIA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Desse modo, determino à autora o recolhimento das custas processuais reduzidas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação.

Por fim, ressalto que a decisão que concede a gratuidade está condicionada à cláusula rebus sic stantibus e não gera preclusão pro judicato.
18/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE JACI ROMEIA - CPF: *26.***.*63-99 (AUTOR)
11/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:34

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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