01/09/2025 10:55

Conclusos para julgamento
29/08/2025 20:34

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 10:09

Expedição de Mandado.
27/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:51

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0802024-42.2024.8.15.2003 Classe/Assunto(s): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Corrupção de Menores, Receptação Qualificada] Magistrado(a): Bel.

ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO Promotor(a): Bel.

GLÁUCIA MARIA DE CARVALHO XAVIER Promovente Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital e outros Promovido(a) JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX Advogado do(a) REU: MARCELO DA SILVA LEITE - PB9035 Testemunhas da denuncia: TALES DE OLIVEIRA SOARES; DANIEL ELIAS DA SILVA (menor representado pela sua genitora Elizabeth Mirian da Silva) Nesta Quinta-feira, 10 de Julho de 2025, às 10:00:03h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Criminal da Capital, para audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencial/virtual, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas.

AUSENTES: As testemunhas da denuncia CÉSAR BATISTA DIAS; GABRIEL HENRIQUE DE LIMA MACHADO.

Aberta a audiência, foi dito pelo MM.

Juiz: Visa o presente ato a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas presentes arroladas pelas partes tendo a representante do Ministério Público prescindido da oitiva das testemunhas faltosas.

Ao final, foi o réu interrogado.

A título de diligências as partes nada requereram.

A seguir, abra-se vista dos autos às partes para a apresentação das alegações finais por memoriais, primeiro o Ministério Público e, em seguida a Defesa, no prazo legal.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Nada mais foi dito nem determinado, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que vai por ele assinado.

Observação: este termo será lançado no sistema somente com a assinatura do magistrado, conforme o artigo 25, caput, da Resolução CNJ nº 185/2013.

ADILSON FABRICIO GOMES FILHO - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0802024-42.2024.8.15.2003 Classe/Assunto(s): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Corrupção de Menores, Receptação Qualificada] Magistrado(a): Bel.

ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO Promotor(a): Bel.

GLÁUCIA MARIA DE CARVALHO XAVIER Promovente Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital e outros Promovido(a) JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX Advogado do(a) REU: MARCELO DA SILVA LEITE - PB9035 Testemunhas da denuncia: TALES DE OLIVEIRA SOARES; DANIEL ELIAS DA SILVA (menor representado pela sua genitora Elizabeth Mirian da Silva) Nesta Quinta-feira, 10 de Julho de 2025, às 10:00:03h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Criminal da Capital, para audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencial/virtual, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas.

AUSENTES: As testemunhas da denuncia CÉSAR BATISTA DIAS; GABRIEL HENRIQUE DE LIMA MACHADO.

Aberta a audiência, foi dito pelo MM.

Juiz: Visa o presente ato a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas presentes arroladas pelas partes tendo a representante do Ministério Público prescindido da oitiva das testemunhas faltosas.

Ao final, foi o réu interrogado.

A título de diligências as partes nada requereram.

A seguir, abra-se vista dos autos às partes para a apresentação das alegações finais por memoriais, primeiro o Ministério Público e, em seguida a Defesa, no prazo legal.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Nada mais foi dito nem determinado, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que vai por ele assinado.

Observação: este termo será lançado no sistema somente com a assinatura do magistrado, conforme o artigo 25, caput, da Resolução CNJ nº 185/2013.

ADILSON FABRICIO GOMES FILHO - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
09/07/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de TALES DE OLIVEIRA SOARES em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 14:29

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 07:39

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 09:03

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:36

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:10

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:10

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:10

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:29

Juntada de Petição de cota
04/06/2025 03:29

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 03:29

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 03:29

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:01

Juntada de Informações
03/06/2025 09:41

Juntada de Informações
03/06/2025 09:30

Juntada de Ofício
03/06/2025 09:22

Juntada de Ofício
03/06/2025 09:17

Juntada de Ofício
02/06/2025 19:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:16

Juntada de Mandado
02/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:13

Juntada de Mandado
02/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:11

Juntada de Mandado
02/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:09

Juntada de Mandado
02/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:06

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
14/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 05:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:17

Juntada de Petição de defesa prévia
03/04/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 12:28

Juntada de Informações
24/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:14

Juntada de Mandado
24/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX - CPF: *10.***.*13-17 (REU)
21/03/2025 05:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:48

Juntada de Edital
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 21:39

Publicado Edital em 14/02/2025.
14/02/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0802024-42.2024.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Receptação Qualificada, Corrupção de Menores] RÉU:JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FÉLIX, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, lavador de carros, em união estável, nascido em 25/06/1999, inscrito no CPF sob o nº *10.***.*13-17, filho de Maria Rita Alexandre de Lira e de Josildo Felix da Silva, residente na Rua Kleonyce Correa, nº 426, apt. 108, bairro de Paratibe, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 180, §1º, do Código Penal e art. 244-B do ECA c/c art. 69 do Direito Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 11:23

Expedição de Edital.
12/02/2025 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2024 05:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/09/2024 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
21/09/2024 20:17

Mandado devolvido para redistribuição
21/09/2024 20:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/09/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:03

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:50

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 08:15

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 08:00

Expedição de Mandado.
10/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX em 09/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:15

Recebida a denúncia contra JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FELIX - CPF: *10.***.*13-17 (INDICIADO)
09/07/2024 08:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 08:07

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:36

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802844-05.2024.8.15.0211

Cicero Tavares da Silva

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Charliane Patricia Vieira Galdino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0809176-78.2024.8.15.0181

Anelita Cosme Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801268-16.2024.8.15.1071

Alzir Pimentel Aguiar Filho

Jose Adriano Manoel da Silva

Advogado: Giovanna Goncalves de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0851945-10.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Maria Jose Neves de Amorim Moura

Advogado: Alan James da Silva Matias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0803042-33.2024.8.15.0311

Lourival Bezerra da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2024 11:54

Exibir Processo