10/06/2025 08:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/06/2025 07:09

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 22:45

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
03/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 21:40

Juntada de Petição de resposta
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851945-10.2023.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA JOSE NEVES DE AMORIM MOURA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID32794645).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de fevereiro de 2025 .
11/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
10/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE NEVES DE AMORIM MOURA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:01

Publicado Acórdão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 12:48

Conhecido o recurso de MARIA JOSE NEVES DE AMORIM MOURA - CPF: *24.***.*62-81 (APELADO) e provido
26/11/2024 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 22:56

Juntada de Certidão de julgamento
05/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 07:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:45

Juntada de Certidão
01/11/2024 07:29

Recebidos os autos
01/11/2024 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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