11/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0819576-26.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 31 de janeiro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
31/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:50

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:48

Processo Desarquivado
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:19

Determinado o arquivamento
16/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 08:11

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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