21/08/2025 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:47

Decorrido prazo de Mayanny de Sousa Marques em 19/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:06

Decorrido prazo de Mayanny de Sousa Marques em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0879505-87.2024.8.15.2001 Assunto: [Turismo, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Cláusula Penal] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: Mayanny de Sousa Marques(*12.***.*75-77); Mayanny de Sousa Marques(*12.***.*75-77); Polo passivo: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A(11.***.***/0001-05); RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.(67.***.***/0001-52); BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(*26.***.*72-96); DESPACHO Vistos etc.

Procedeu-se com a inversão dos polos, tendo em vista que a condenação é referente a honorários advocatícios recursais, nos termos do enunciado 122 do FONAJE.

Intime-se a parte executada, Mayanny de Sousa Marques, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de bloqueio.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
22/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:45

Processo Desarquivado
07/07/2025 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 12:39

Determinado o arquivamento
28/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:45

Recebidos os autos
13/06/2025 16:45

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2025 11:35

Outras Decisões
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de Mayanny de Sousa Marques em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 11:07

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 12:25

Extinto o processo por incompetência territorial
15/01/2025 07:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 21:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:07

Determinada a emenda à inicial
02/01/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 20:10

Conclusos para decisão
19/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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