20/03/2025 19:09

Decorrido prazo de THYAGO VALLONE GALVAO SOUSA em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 04:06

Publicado Sentença em 18/02/2025.
19/02/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS [Auxílio-Acidente (Art. 86)] PROC.

Nº 0801684-56.2025.8.15.0001 AUTOR: THYAGO VALLONE GALVAO SOUSA SENTENÇA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL.

DESISTÊNCIA.

HOMOLOGAÇÃO.

Justifica-se a extinção do processo sem resolução do mérito quando a parte pede a desistência do feito.

Arquivamento.

Vistos etc.

THYAGO VALLONE GALVAO SOUSA, parte já qualificada na inicial, ingressou com a presente ação, alegando fatos e direitos.

Seguiu o feito o seu processamento regular, contudo a parte autora pugnou pela desistência, por não ter mais interesse na continuidade do feito. (id.107727133).

Vieram-me os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, devendo, destarte, ser aplicado, in casu, o dispositivo do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, acarretando assim a extinção do processo sem resolução do mérito, sendo desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar sobre o pedido de desistência, pois sequer chegou a ser citada nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII, do art. 485 c/c art. 200, p. u., ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Publicada e registrada no sistema.

Intime-se.

Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

Renata Barros de Assunção Paiva - Juíza de Direito
16/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:12

Extinto o processo por desistência
14/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:55

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0801684-56.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: THYAGO VALLONE GALVAO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2025, às 11hs. 2.

Intimem-se as partes para realização do ato no Fórum Afonso Campos. 3.

Deve a parte autora trazer as testemunhas que julgue ser capaz de esclarecer os fatos presentes na inicial.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/02/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 11:00 Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
07/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:28

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0801684-56.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: THYAGO VALLONE GALVAO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Embora o autor postule a concessão de benefício acidentário, observa-se, do que consta na inicial, que o benefício requerido na esfera administrativa pelo autor possui natureza previdenciária (benefício previdenciário por incapacidade temporária). 2.

Assim sendo, intime-se o requerente para emendar a inicial, fazendo juntar aos autos o documento comunicação de acidente de trabalho – CAT emitido pelo empregador, além de esclarecer em que condições se deu o acidente de trabalho ensejador da incapacidade, e sua relação causal com o trabalho exercido. 3.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/01/2025 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/01/2025 08:57

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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