21/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 13:29

Transitado em Julgado em 17/07/2022
17/07/2025 00:54

Decorrido prazo de JERRE DA SILVA BEZERRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JERRE DA SILVA BEZERRA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802086-76.2023.8.15.0141 APELANTE: JERRE DA SILVA BEZERRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35594347.

João Pessoa, 28 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:13

Conhecido o recurso de JERRE DA SILVA BEZERRA - CPF: *08.***.*86-00 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:18

Expedição de Informações.
15/05/2025 22:02

Expedição de Documento de Comprovação.
13/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:55

Recebidos os autos
09/04/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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