14/08/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:20

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 02:21

Decorrido prazo de GERSON KUHN em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:54

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0879386-29.2024.8.15.2001 AUTOR: GERSON KUHN REU: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, em que antes mesmo da citação do Promovido, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 113819267). É o relatório.

Decido.

O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência.

POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sem custas.

Sem honorários.

Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo.

João Pessoa, 24 de junho de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
30/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:22

Determinado o arquivamento
24/06/2025 17:22

Extinto o processo por desistência
03/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:46

Juntada de Petição de memoriais
12/05/2025 20:23

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 20:22

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:44

Determinada diligência
07/05/2025 14:44

Deferido o pedido de
06/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:19

Juntada de Petição de memoriais
03/04/2025 00:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:50

Determinada diligência
31/03/2025 19:50

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de GERSON KUHN em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:34

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0879386-29.2024.8.15.2001 AUTOR: GERSON KUHN REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) documento de identificação com foto; c) comprovante de residência; d) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/02/2025 09:32

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0879386-29.2024.8.15.2001 AUTOR: GERSON KUHN REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se a falta da documentação necessária à propositura da demanda, contrariando previsão do art. 320 do Código de Processo Civil.

Destarte, intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) documento de identificação com foto; c) comprovante de residência; d) procuração; e) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita; f) documentos que comprovem o objeto da lide.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.

João Pessoa, 06 de janeiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/01/2025 12:11

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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