TJPB - 0864020-47.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
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26/08/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
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09/08/2025 08:48
Juntada de informação
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09/08/2025 01:34
Decorrido prazo de ANA MARIA TOMAZ FERREIRA DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
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06/08/2025 10:19
Determinada diligência
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06/08/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 12:46
Conclusos para despacho
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16/07/2025 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 23:36
Juntada de Petição de diligência
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15/07/2025 04:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2025 23:59.
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30/06/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 06:01
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0864020-47.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido de ID 114341031.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, as 10:00 horas.
Proceda a escrivania com as intimações necessárias das partes e advogados, alertando para o depoimento pessoal da parte autora.
Expeça-se mandado específico para intimação da autora para o fim acima determinado com a advertência que o não comparecimento causará a penalidade de confesso.
Ressalte-se que o link da sala virtual será juntado aos autos até a manhã da audiência designada.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
16/06/2025 12:03
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
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13/06/2025 13:21
Deferido o pedido de
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13/06/2025 13:21
Determinada diligência
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13/06/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 13:51
Conclusos para despacho
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12/06/2025 02:25
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:25
Decorrido prazo de ANA MARIA TOMAZ FERREIRA DE LIMA em 11/06/2025 23:59.
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10/06/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 04:35
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2025 23:59.
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22/05/2025 09:12
Publicado Despacho em 21/05/2025.
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22/05/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 13:53
Conclusos para despacho
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08/05/2025 08:13
Juntada de Petição de réplica
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16/04/2025 02:45
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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16/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 01:43
Decorrido prazo de ANA MARIA TOMAZ FERREIRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 04:35
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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10/01/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864020-47.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
08/01/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 20:12
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:00
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 16:28
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 18:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/10/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 18:34
Concedida em parte a Medida Liminar
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03/10/2024 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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