07/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 18:02

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FELIPE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 03:55

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 04:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
10/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861683-85.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE MARCOS FELIPE DA SILVA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A, OLX PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021-A Advogado do(a) REU: ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO - PB12173 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
08/01/2025 11:42

Expedição de Carta.
08/01/2025 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
26/12/2024 15:11

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:44

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 09:35

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
07/11/2024 17:08

Expedição de Carta.
07/11/2024 17:08

Expedição de Carta.
07/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:03

Juntada de carta
23/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 04:14

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2024 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 03:34

Juntada de entregue (ecarta)
30/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:54

Expedição de Carta.
25/09/2024 12:54

Expedição de Carta.
25/09/2024 12:54

Expedição de Carta.
25/09/2024 12:54

Expedição de Carta.
25/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 09:31

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:27

Determinada diligência
24/09/2024 12:05

Juntada de documento de comprovação
24/09/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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