30/08/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:24

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0801820-69.2024.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA GUIMARAES DE MELO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para ciência da decisão de Id. 113071894, e, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais, cuja guia encontra-se no Id. 117763120, sob pena de protesto da certidão de débito de custas judiciais e inscrição em dívida ativa.

INGÁ 7 de agosto de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário
07/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:31

Outras Decisões
21/05/2025 20:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS VILAS BOAS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de GILMAR LIMA ALVES em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/12/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
21/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801820-69.2024.8.15.0201 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILMAR LIMA ALVES REU: ALEXSANDRO SANTOS VILAS BOAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Passa-se à Decisão.

O art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte promovente não comparecer a qualquer das audiências designadas no pleito.

Compulsando-se os autos, infere-se que a parte promovente foi devidamente intimada, pessoalmente (ID 103492410), mas não compareceu à presente audiência e nem apresentou qualquer justificativa.

Destarte, tendo em vista o que no mais nos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, extingo o processo sem julgamento do mérito, o que faço com esteio no art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte promovente ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, da lei 9.099/95 e enunciado nº 28 do FONAJE).

Transitada em julgado a presente decisão, calcule-se as custas processuais, conforme dispositivo da sentença retro.

Em seguida, intime-se o(a) promovente para pagar o devido, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do valor da dívida ativa, bem como condicionando a proposição de nova ação à sua solvência.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
19/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/12/2024 12:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2024 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/12/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
09/11/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:13

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/12/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
22/10/2024 13:42

Recebidos os autos.
22/10/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
16/09/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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