02/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 10:19

Recebidos os autos
30/07/2025 10:19

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 13:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 21:42

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:42

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/08/2024 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/08/2024 11:08

Juntada de Decisão
14/08/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:54

Juntada de Petição de resposta
14/06/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:20

Juntada de Decisão
10/06/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2024 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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