21/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
03/01/2025 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0818469-64.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECORRENTE: FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO RECORRIDO: RAMON WENDELL SILVEIRA DA CUNHA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/02/2025 a 17/02/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
18/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:19

Recebidos os autos
21/10/2024 08:19

Juntada de despacho
21/06/2024 10:21

Baixa Definitiva
21/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2024 10:21

Transitado em Julgado em 07/06/2024
04/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:56

Conhecido o recurso de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 13:12

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:44

Recebidos os autos
08/03/2024 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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