07/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 06/08/2025
16/07/2025 12:07

Voto do relator proferido
16/07/2025 12:07

Sentença confirmada
16/07/2025 12:07

Conhecido o recurso de REJANE FERREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*17-11 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 15:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801035-26.2024.8.15.0131 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: REJANE FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/02/2025 a 17/02/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
18/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/12/2024 22:28

Conclusos para despacho
08/12/2024 22:28

Juntada de Certidão
08/12/2024 17:00

Recebidos os autos
08/12/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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