08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
06/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0870105-49.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA, JOSE ADAILSON ROLIM PEREIRA RÉU: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/01/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870105-49.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA, JOSE ADAILSON ROLIM PEREIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:11

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:46

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 08:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/11/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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